NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/05/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
549 05/05/2022 Dispõe sobre da denominação da Rua ANTÔNIO ISMAEL DO NASCIMENTO e da outras providencias. 2022 Leis Municipais
548 05/05/2022 Dispõe sobre nomeação da Rua Elizabete Laurinda de Melo Souza, a Rua projetada 07criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento. 2022 Leis Municipais
547 05/05/2022 Dispõe sobre nomeação da Rua Geraldo Pinheiro de Oliveira, rua projetada 04 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento. 2022 Leis Municipais
546 05/05/2022 Dispõe sobre nomeação da Rua Eclairton Fernandes Oliveira, a Rua projetada 05 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento. 2022 Leis Municipais
545 05/05/2022 EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua Raimundo Fulgêncio de Araújo, a Rua projetada 06 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento. 2022 Leis Municipais
544 05/05/2022 EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua João Luiz da Fonseca, a Rua projetada 03 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento. 2022 Leis Municipais
541 22/04/2022 Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. 2022 Leis Municipais
543 20/04/2022 Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. 2022 Leis Municipais
542 20/04/2022 Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Povo de Luís Gomes a Banda Municipal de Música “Dr. Vicente Fernandes Lopes” e dá outras providências. 2022 Leis Municipais
540 20/04/2022 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE BOLSA ESTUDANTE EJA E AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PASSAGENS DE ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Leis Municipais
539 20/04/2022 Dispõe sobre Concessão de Ajuda Financeira a Estudantes de Nível Superior, e dá outras providências. 2022 Leis Municipais
538 20/04/2022 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM DESPESAS DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Leis Municipais
537 20/04/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito Junto à Caixa Econômica Federal, no Âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro Destinado à Aplicação em Despesa de Capital, a Oferecer Garantias e dá outras providências. 2022 Leis Municipais
009 20/04/2022 Altera a Lei Complementar 01/2013 e dá outras providências. 2022 Leis Municipais
400 12/04/2022 Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências. 2022 Decretos
399 08/04/2022 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. 2022 Decretos
30/03/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
536 23/03/2022 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser concedida aos servidores públicos do poder legislativo no Ano de 2022 e dá outras providências. 2022 Leis Municipais
535 21/03/2022 Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. 2022 Leis Municipais
534 21/03/2022 Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. 2022 Leis Municipais
395 15/03/2022 Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Luis Gomes./RN. 2022 Decretos
394 15/03/2022 Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Situado no Município de Luís Gomes – Distrito de São Bernardo e dá outras providências. 2022 Decretos
002 09/03/2022 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2022 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
533 24/02/2022 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO E URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA CACHOEIRA DO RELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Leis Municipais
532 24/02/2022 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COM RECURSOS REPASSADOS PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Leis Municipais
531 24/02/2022 Autoriza Concessão de Auxílio Financeiro à Companhia de Teatro CIA TEART do Nosso Município e dá outras providências. 2022 Leis Municipais
530 24/02/2022 Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de Janeiro de 2022 e dá outras providências. 2022 Leis Municipais
001 24/02/2022 O Município de Luís Gomes¸ estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro, Luís Gomes/RN, inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ sob no 08.357.600/0001-13, através da Secretária Municipal de Educação e Desportos que, no uso de suas prerrogativas legais, na Lei Municipal no 444, de 27 de agosto de 2019 e na Lei Federal de no 11.788/2008 e demais legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições de processo seletivo simplificado para seleção de estagiários, na modalidade de estágio não obrigatório de nível superior, de acordo com as normas e condições do presente Edital. 2022 EDITAL
391 23/02/2022 Determina à imediata transferência de contas receptoras de vencimentos dos servidores municipais para Banco Oficial e dá outras providências. 2022 Decretos
390 22/02/2022 Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 2 de março de 2022 e dá outras providências. 2022 Decretos
389 08/02/2022 Regulamenta Parte da Lei Municipal 512, de 22 de outubro de 2021 e dá outras providências. 2022 Decretos
30/01/2022 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2022 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
386 11/01/2022 Autoriza em Caráter Excepcional a Prorrogação dos Contratos Temporários e Transitórios para Atendimento das Demandas dos Serviços Essenciais de Saúde, Assistência Social, Educação e demais Secretarias prestados pela Municipalidade e dá outras providências. 2022 Decretos
385 11/01/2022 Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências. 2022 Decretos
388 31/12/2021 Fixa o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2022, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências. 2021 Decretos
529 27/12/2021 Dispõe sobre a denominação de Logradouro público e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
528 27/12/2021 Dispõe sobre a denominação de Logradouro público e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
527 27/12/2021 EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua SALIZA COSTA, a Rua projetada 01 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento. 2021 Leis Municipais
526 27/12/2021 EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Avenida Antônio Pinheiro da Silva, a avenida projetada 01 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento. 2021 Leis Municipais
383 23/12/2021 Decreta Horário Corrido, Ponto Facultativo e dá outras providências. 2021 Decretos
382 16/12/2021 Homologa o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino Estabelecido pela Portaria no 004/2021 da Sec. Mun. de Educação e Desportos e dá outras providências. 2021 Decretos
524 08/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2022 à 2025 e dá outras providências. 2022 PPA - Plano Plurianual
08/12/2021 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
525 08/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
524 08/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2022 à 2025 e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
523 07/12/2021 Institui no Município de Luís Gomes o Projeto Sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
522 07/12/2021 Torna obrigatória a apresentação do Passaporte (Carteira) de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no município de Luís Gomes e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
521 07/12/2021 Dispõe sobre a criação do Programa “Bolsa Estudante - EJA”, no âmbito do Município de Luís Gomes-RN. 2021 Leis Municipais
520 07/12/2021 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Estado do Rio Grande do Norte – COPIRN e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
519 07/12/2021 Cria no Âmbito do Município o Programa de Aluguel Social e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
518 07/12/2021 Altera a Lei Municipal no 083/2002 e dá outras providências 2021 Leis Municipais
517 07/12/2021 Estabelece as Regras e os Procedimentos a Serem Observados Quando da Cessão ou Requisição de Servidores públicos Efetivos, Respeitadas as Regras Especiais Constantes na Presente Lei, Altera Dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
29/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
380 24/11/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
379 17/11/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
373 11/11/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
378 04/11/2021 Autoriza o Pagamento de Auxílio Financeiro à Solistas e Músicos Convidados por Ocasião da Estreia da Orquestra Sinfônica de Luís Gomes e dá outras providências. 2021 Decretos
377 04/11/2021 Autoriza a Realização da Copa Vereador Eclairton Izidoro, Pagamento de Premiação e dá outras providências. 2021 Decretos
516 27/10/2021 EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
515 27/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE ADEQUAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
514 22/10/2021 Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Luís Gomes/RN. 2021 Leis Municipais
513 22/10/2021 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
512 22/10/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipalizar a Banda de Música “Dr. Vicente Fernandes Lopes” e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
372 21/10/2021 Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências. 2021 Decretos
371 21/10/2021 Regulamenta a Lei Municipal de no 416 e dá outras providências. 2021 Decretos
15/10/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
511 14/10/2021 Cria Feriado Municipal no Âmbito do Município e dá outras providências. 2022 Leis Municipais
510 14/10/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
369 07/10/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. 2021 Decretos
27/09/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
368 21/09/2021 Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária "Programa Minha Terra Legal”, Autoriza Contratação de Bolsistas e dá outras providências. 2021 Decretos
367 10/09/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Luís Gomes, afetadas por desastre natural climatológico por seca, que é uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (COBRADE 1.4.1.2.0 – Seca) e dá outras providências. 2021 Decretos
001 08/09/2021 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO TEMPO DE APRENDER 2021 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
001 03/09/2021 Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de 08 (oito) Assistentes de Alfabetização para atuação no Programa Tempo de Aprender, no município de Luís Gomes/RN. 2021 EDITAL
366 01/09/2021 Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de assistente de alfabetização para atender as necessidades do Programa Tempo de Aprender e dá outras providências. 2021 Decretos
364 01/09/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências. 2021 Decretos
509 31/08/2021 Dispõe sobre a denominação da Rua JOÃO DE OLIVEIRA NETO e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
508 31/08/2021 Autoriza o Município a Firmar Convênio e Conceder Subvenção Social e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
507 31/08/2021 Autoriza o Município a Firmar Convênio e Conceder Subvenção Social e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
506 31/08/2021 Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Luís Gomes/RN e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
363 06/08/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
362 02/08/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. 2021 Decretos
30/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
361 27/07/2021 Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, em formato híbrido, nas unidades de ensino da Rede Pública de Ensino, no município de Luís Gomes e dá outras providências. 2021 Decretos
360 23/07/2021 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de ECLAIRTON FERNANDES OLIVEIRA. 2021 Decretos
359 21/07/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de julho de 2021 e dá outras providências. 2021 Decretos
358 15/07/2021 Regulamenta as Disposições da Lei Municipal 068/2001, que dispõe sobre a Instituição da Taxa de Limpeza Urbana-TLU Através da Coleta, Remoção, Transporte, Destinação, Tratamento e Deposição Final de Resíduos Sólidos pela Coleta de Lixo e dá outras providências. 2021 Decretos
357 14/07/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
356 13/07/2021 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Luís Gomes-RN e dá outras providências. 2021 Decretos
355 01/07/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. 2021 Decretos
354 01/07/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
505 22/06/2021 Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Repasse para a Associação, Fundação e Centro de Assistência Social no município de Luís Gomes e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
504 22/06/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
353 22/06/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 Decretos
351 17/06/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
350 01/06/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 4 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 Decretos
349 01/06/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. 2021 Decretos
28/05/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
348 17/05/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
347 14/05/2021 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de AGUINALDO FERNANDES DANTAS FILHO. 2021 Decretos
345 04/05/2021 Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, uma Área de Terra com suas Benfeitorias e dá outras providências 2021 Decretos
346 03/05/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. 2021 Decretos
343 30/04/2021 Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
342 30/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação do decreto 340, de 19 de abril de 2021 que trata da adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências. 2021 Decretos
30/04/2021 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
503 28/04/2021 Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
341 20/04/2021 Transfere Expediente do Dia 21 de abril e dá outras providências. 2021 Decretos
340 19/04/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências. 2021 Decretos
339 19/04/2021 Dispõe Sobre Nova Prorrogação da Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
502 07/04/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
337 06/04/2021 Dispõe Sobre Nova Prorrogação da Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
336 02/04/2021 Dispõe sobre nova prorrogação da adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
335 01/04/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício Financeiro para 2021. 2021 Decretos
501 30/03/2021 Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de Pandemia do Novo Coronavírus-COVID19 e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
30/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
500 19/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, em Conformidade com o Art. 212-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020 e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
330 09/03/2021 Concede Permissão ao Hospital Regional de Pau dos Ferros de Uso de Uma Bomba de Infusão de Propriedade do Município, em Decorrência da Pandemia do Coronavírus e dá outras providências. 2021 Decretos
326 01/03/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 489/2020, LEI MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL 502/2021 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 326 Decretos
326A 01/03/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal Nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 2021 Decretos
25/02/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/02/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
499 23/02/2021 Altera a Lei Municipal 347/2016, que Dispõe sobre Consignações em Folha de Pagamento e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
498 23/02/2021 Autoriza o Poder Legislativo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
497 23/02/2021 Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 em Favor da Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
496 23/02/2021 Altera a Lei Municipal 488/2020 e dá outras Providências. 2021 Leis Municipais
320 08/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Decretos
323 01/02/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal Nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício Financeiro de 2021. 2021 Decretos
318 15/01/2021 Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃOO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 2021 Decretos
313 15/01/2021 Prorroga Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Luís Gomes Gomes/RN em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências. 2021 Decretos
312 14/01/2021 Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência em toda a área do Município de Luís Gomes, afetada pela Seca e dá outras providências. 2021 Decretos
10/01/2021 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - DEZ/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
310 08/01/2021 Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 497 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 2021 Decretos
05/01/2021 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - DEZ/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
31/12/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - DEZ/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
495 23/12/2020 Dispõe sobre a Denominação de Praça Ciso Eduvirgensa e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
494 23/12/2020 Dispõe sobre a Denominação da Praça Senhora Santana e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
493 23/12/2020 Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esportes do Lagoa do Mato e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
492 23/12/2020 Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esportes do Sítio Baixas e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
491 23/12/2020 Autoriza a Chefe do Poder Executivo Alienar Bens Móveis Inservíveis, do Patrimônio do Município de Luís Gomes, por Meio de Leilão Público e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
10/12/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - NOV/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/12/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - NOV/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/12/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - NOV/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
490 04/12/2020 Altera a Lei Municipal 488/2020 e dá outras Providências. 2020 Leis Municipais
303 01/12/2020 Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS, POR ANULAÇÃO EM PARTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 455/2019 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. 2020 Decretos
30/11/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
489 26/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
10/11/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - OUT/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/11/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - OUT/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/11/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - OUT/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
488 05/11/2020 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AUXILIO EMERGENCIAL AO SETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
487 05/11/2020 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE UMA VEICULO TIPO VAM PARA SAUDE DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
486 05/11/2020 EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA REFORÇAR AS AÇÕES TEMPORÁRIAS AO BLOCO DE PROTEÇÃO, CRAS E SCFV COM DESPESAS NO COMBATE AS AÇÕES DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
485 27/10/2020 Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento de Eventos de Saúde Pública - ESP no Âmbito do Território do Município de Luís Gomes e dá outras providências 2020 Leis Municipais
10/10/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - SET/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/10/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - SET/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/10/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - SET/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
484 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE ASSENTAMENTO DE IMAGEM NA ROTATÓRIA DA AVENIDA SENHORA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
29/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/09/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
21/09/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
483 21/09/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
482 15/09/2020 Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas com ações de enfrentamento da pandemia da covid-19 e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
10/09/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - AGO/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/09/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - AGO/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/09/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - AGO/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
481 08/09/2020 Autoriza o Município a Firmar Convênio e Conceder Subvenção Social e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
480 08/09/2020 Autoriza o Município a Firmar Convênio e Conceder Subvenção Social e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
479 24/08/2020 Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Construção de uma Unidade de Saúde no Bairro Sol Nascente e outras providências. 2020 Leis Municipais
11/08/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - JUL/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/08/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - JUL/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/08/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - JUL/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
30/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
478 22/07/2020 Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e da outras providências. 2020 Leis Municipais
477 22/07/2020 Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de Pandemia do Novo Coronavírus-COVID19 e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
476 22/07/2020 Autoriza o Município Firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte-COPIRN e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
475 22/07/2020 Autoriza Dar Destino a Bens Móveis Inservíveis, Sucateados e não Aproveitados, não Arrematados em Leilão Público, Entre Outros, na Impossibilidade de Realizar com Sucesso o Leilão dos Mesmos e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
474 22/07/2020 Dispõe sobre o Desfazimento de Bens Inservíveis para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
473 22/07/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2021 A 31/12/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
472 22/07/2020 Fixa os Subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais para o período Legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providencias 2020 Leis Municipais
471 22/07/2020 Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de urbanização entrada da cidade e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
470 22/07/2020 Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de pavimentação do acesso e urbanização do Complexo Turístico da Cachoeira do Relo e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
469 22/07/2020 Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de assinatura de convênio de repasse para o Consorcio Público Intermunicipal do RN - COPIRN e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
008 22/07/2020 Incorpora Gratificações, equipara Vencimento Base, Altera Lei e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
10/07/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - JUN/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/07/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - JUN/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/07/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - JUN/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
30/06/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/06/2020 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
10/06/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - MAI/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/06/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - MAI/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/06/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - MAI/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
468 05/06/2020 Dispõe sobre a autorização de abertura de credito especial para Câmara Municipal de Luis Gomes-RN e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
467 05/06/2020 Revoga a Lei Municipal nº 393, de 27 de outubro de 2017 e Institui o novo Sistema Municipal de atendimento Socioeducativo – SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Luís Gomes (RN). 2020 Leis Municipais
466 05/06/2020 Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Repasse para Associação e Centro de Assistência Social no município de Luís Gomes e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
465 05/06/2020 Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de “Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências” no município de Luís Gomes proveniente das Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
10/05/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - ABR/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/05/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - ABR/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/05/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - ABR/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
464 24/04/2020 Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de concessão e oferta de benefícios eventuais no município de Luís Gomes proveniente das Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte - FEAS e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
463 24/04/2020 Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de enfrentamento da Pandemia da COVID-19 no município de Luís Gomes e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
10/04/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - MAR/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/04/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS -MAR/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/04/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - MAR/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
462 02/04/2020 Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
461 02/04/2020 Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
460 02/04/2020 Dá Nova Redação à Lei Municipal 0017/97, que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Dá outras providências. 2020 Leis Municipais
459 02/04/2020 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Apresentação da Caderneta de Vacinação Infantil no Ato da Matrícula em Creches e Escolas das Redes Municipal de Ensino Pública e Privada de Luís Gomes e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
007 02/04/2020 Cria Cargos Públicos, com seus Respectivos Vencimentos, Quantidades e Jornadas de Trabalho no Âmbito do Município e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
10/03/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - FEV/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/03/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - FEV/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/03/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - FEV/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
06 06/03/2020 Regulamenta parte a lei Municipal no 052/1999, que dispõe sobre a Concessão do Adicional pelo Exercício de Atividade Insalubre, Perigoso ou Penosa e dá outras providências 2020 Leis Municipais
458 04/03/2020 Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
10/02/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA PMLG - JANEIRO/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/02/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMAS - JAN/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
10/02/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA FMS - JAN/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA
457 05/02/2020 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2020 para Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
456 05/02/2020 Abre crédito especial por conta do superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente no valor de até R$ 604.540,38 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
19/01/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/01/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/01/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/01/2020 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
455 17/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
454 11/12/2019 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE COM ACADEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
01/12/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/12/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/12/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
13/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/11/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/11/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/11/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
453 17/10/2019 Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. 2019 Leis Municipais
01/10/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/10/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/10/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
27/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
##### 20/09/2019 Prospectiva e Planejamento Estratégico 2019 ARQUIVOS
## 20/09/2019 Convite para Oficinas de Prospectivas e Planejamento Estratégico em 27 de setembro de 2019 2019 ARQUIVOS
### 20/09/2019 Convite para Oficinas de Programas, Projetos e Ações do Plano de Execução em 25 de Outubro de 2019 2019 ARQUIVOS
## 20/09/2019 Indicadores e Sistema de Informação 2019 ARQUIVOS
## 20/09/2019 Indicadores e Sistema de Informação 2019 ARQUIVOS
### 20/09/2019 Programas, Projetos e Ações 2019 ARQUIVOS
#### 20/09/2019 Plano de Execução Finalizado 2019 ARQUIVOS
#### 20/09/2019 Apresentação: Programas, Projetos e Ações – Técnico Participativo – Zona Urbana de Luís Gomes 2019 ARQUIVOS
## 20/09/2019 Apresentação: Programas, Projetos e Ações – Técnico Participativo – Zona Rural de Luís Gomes 2019 ARQUIVOS
## 20/09/2019 Convite para Conferência Municipal do Plano de Saneamento Básico de Luís Gomes 2019 ARQUIVOS
452 17/09/2019 Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Luís Gomes e dá outras providências 2019 Leis Municipais
451 17/09/2019 Autoriza o Poder Executivo Instituir Ajuda de Custo à Alunos Carentes Residentes em Áreas Distante de Ponto de Captação de Alunos pelo Transporte Escolar e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
450 17/09/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE-HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
449 10/09/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina “Estrela do Ser- tão e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
448 10/09/2019 Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
447 10/09/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
01/09/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/09/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/09/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
446 27/08/2019 Dispõe sobre a instituição no calendário do município de Luís Gomes o Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser realizado anualmente no dia 12 de maio e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
445 27/08/2019 Altera a Lei Municipal 436/2019 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
444 27/08/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Estágio Remunerado para Estudantes de Ensino Médio, Profissionalizantes e Superior nas Condições que Especifica e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
005 27/08/2019 Dispõe sobre a instituição do Código de Vigilância Sanitária do Município de Luís Gomes e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
15/08/2019 2019 PPA - Plano Plurianual
01/08/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/08/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/08/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
443 16/07/2019 Dispõe sobre a criação do feriado municipal, a ser comemorado no dia 26 de julho de cada ano, em homenagem a nossa excelsa Padroeira SENHORA SANT’ANA 2019 Leis Municipais
442 16/07/2019 Dispõe sobre a atualização dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo com remuneração diferente do salário mínimo e dá outras providencias. 2019 Leis Municipais
441 16/07/2019 Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores a que se refere o art. 8º, da Lei Municipal n° 405/2018, de 19 de abril de 2018, que dispõe sobre a fixação do subsídios dos vereadores até dezembro de 2020, e dá outras providencias. 2019 Leis Municipais
440 15/07/2019 Dispões sobre atribuição do nome de “Francisco Barbosa Cavalcante”, ao logradouro localizado no Bairro Jader Torquato, Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
01/07/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/07/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/07/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
437 26/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
004 26/06/2019 Altera as disposições da Lei Complementar 003, de 10 de julho de 2012 e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
01/06/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/06/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/06/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
439 31/05/2019 Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Festival de Caboclos de Luís Gomes/RN e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
30/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
438 29/05/2019 Abre Crédito Especial para ocorrer com as Despesas de Aquisição de Equipamento para o Hospital Ver. “Antônio Linhares” e Unidades de Saúde e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
436 20/05/2019 Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
435 20/05/2019 Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
434 20/05/2019 Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
433 09/05/2019 Decreta Área Non Aedificandi, o quadrante onde encontra-se instalado o lixão do Município e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
432 09/05/2019 Institui na Rede Municipal de Ensino o Premio “Professor Destaque” e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
431 09/05/2019 Cria o Programa “Aluno Destaque” e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
430 09/05/2019 Aprova o Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, aprova as notas técnicas 01 e 02, altera metas e estratégias do PME e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
429 09/05/2019 Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
01/05/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/05/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/05/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
30/04/2019 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
428 25/04/2019 Institui o Estágio de Estudantes na Administração Pública do Município de Luís Gomes e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
427 03/04/2019 Dispõe sobre a alteração do artigo 1°, da Lei Municipal n°409 de 11 de junho de 2018, Que criou o Bairro Jader Torquato – Deda Torquato” e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
01/04/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/04/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/04/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
30/03/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/03/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/03/2019 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/03/2019 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/03/2019 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/03/2019 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
426 21/03/2019 Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público ao Centro Social “JOSÉ CORREIA DE SOUZA” e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
425 21/03/2019 Convalida o estabelecimento do Piso Salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Luís Gomes/RN, conforme a alínea “e” do inciso III, do Art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias e em cumprimento ao que determina a Lei Federal no 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
424 21/03/2019 Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos ACS e ACE e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
423 21/03/2019 Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
422 21/03/2019 Dispõe sobre Realinhamento do Vencimento Básico dos Técnicos de Enfermagem e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
01/03/2019 ORDEM DE PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/03/2019 ORDEM DE PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/03/2019 PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/02/2019 ORDEM DE PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/02/2019 ORDEM DE PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
01/02/2019 ORDEM DE PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA 2019 ORDEM CRONOLOGICA
30/01/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
421 31/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
28/11/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
420 26/10/2018 Dispõe sobre Realinhamento do Vencimento Básico dos Técnicos de Enfermagem e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
419 18/10/2018 Dispõe sobre o Programa "Meu Imóvel", Regulamenta os Instrumentos de Regularização Fundiária no Município e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
27/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
418 13/09/2018 Autoriza a Incorporação, desafetação de área públicas do Município de Luís Gomes Adquirida e não Ocupada Dispõe Sobre sua Regularização e Alienação da Referida Área e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
417 23/08/2018 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Luís Gomes e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
416 23/08/2018 Institui no âmbito do Município de Luís Gomes o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
415 23/08/2018 Institui o Conselho Municipal de Cultura de Luís Gomes e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
23/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
410 12/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
414 11/06/2018 Institui a semana municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Luís Gomes e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
413 11/06/2018 Cria o Fundo para Infância e Adolescência no âmbito do município de Luís Gomes e dá outras providências 2018 Leis Municipais
412 11/06/2018 Altera a Lei Municipal no 132, que Institui o Jornal Oficial do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
411 11/06/2018 Dispõe sobre o Desmembramento e a Criação da Secretaria Municipal de Cultura de Luís Gomes e dá outras providências 2018 Leis Municipais
409 11/06/2018 Dispõe Sobre a Criação do Bairro José Jader Torquato – “Déda Torquato” e da outras providências 2018 Leis Municipais
408 11/06/2018 Dispõe sobre a atribuição do nome “JOÃO BATISTA ISMAEL” a quadra Poliesportiva, que está sendo construída Na comunidade do Alto dos Cândidos no Município de Luís Gomes-RN. 2018 Leis Municipais
002 07/06/2018 O Município de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, torna público o edital que baixa as normas gerais para o Processo Seletivo Simplificado destinado á composição de Banco de Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores do Programa Novo Mais Educação para atuação na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DUBAS-ZONA URBANA, ESCOLA MARIA FONTES ROCHA- ZONA URBANA, COLEGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO-ZONA URBANA, UNIDADE ENSINO IV JOSÉ PAULINO DA COSTA- VILA SÃO BERNARDO-ZONA RURAL, UNIDADE DE ENSINO III HERMO-GENES BATISTA-SÍTIO LAGOA DO MATO-ZONA RURAL e UNIDADE DE ENSINO OSÓRIO BEZERRA-SÍTIO PITOMBEIRA - ZONA RURAL, todas, da sua Rede Pública Municipal. 2018 EDITAL
30/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
963 02/05/2018 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LUIS GOMES/RN 2018 ARQUIVOS
30/04/2018 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
407 19/04/2018 Autoriza Altera na Especificação do Quadro Detalhado da Despesa na Lei Municipal 396/2017, com as inclusões no PPA e LDO e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
406 19/04/2018 Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no Art. 7o, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. 2018 Leis Municipais
405 19/04/2018 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, institui o 13º (décimo terceiro) salário, período de férias e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
404 19/04/2018 Institui a Gratificação para os Membros Efetivos das Comissões Constituídas no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
403 19/04/2018 Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos subsídio dos agentes políti- cos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
402 19/04/2018 Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos venci- mentos dos servidores municipais e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
401 19/04/2018 Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
001 19/04/2018 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO de Luís Gomes/RN, torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, autorizado pelo Decreto Municipal 052, de 17 de abril de 2018, da Exma. Sra. Prefeita Municipal. 2018 EDITAL
26/03/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
001 31/01/2018 EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 2018 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
30/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
001 26/01/2018 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 2018 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
001 17/01/2018 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2018 EDITAL
001 12/01/2018 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS GOMES/RN, no uso de suas atribuições legais, disposto na CF do Brasil e nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinada com a Lei Federal n o 11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei no 13.595, 05 de janeiro de 2018, e a Lei Municipal de no 387, de 26 de setembro de 2017, Decreto no 141, de 12 de janeiro de 2018 , e aprovação do Conselho Municipal de Saúde, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado, de prova de títulos, para o preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e formação de cadastro de reserva, na ´mesma área, para atender, por prazo determinado, a necessidade de excepcional interesse público na área da saúde, o qual se regerá pelas disposições deste Edital. 2018 EDITAL
400 19/12/2017 Altera a Lei Municipal 391/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Luís Gomes e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
399 14/12/2017 Dispõe sobre a Aplicação da Lei Federalno 8.666/93 no Âmbito do Município de Luís Gomes, Através dos Procedimentos de Licitação e de Celebração de Contratos, Atas de Registro de Preços e Equivalentes, pela Administração Municipal, Regulamenta a Aplicação de penalidades e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
398 14/12/2017 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Luís Gomes/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos nos, financiamento e dá outras providências 2017 Leis Municipais
397 14/12/2017 Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
396 27/11/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luís Gomes para o exercício de 2018 e determina outras providências. 2017 Leis Municipais
395 27/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2018 à 2021 e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
27/11/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
394 27/10/2017 Altera Lei Municipal no 067/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
393 27/10/2017 Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
392 27/10/2017 Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assis- tência Social no Município e dá outras pro- vidências. 2017 Leis Municipais
391 27/10/2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município De Luís Gomes e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
390 27/10/2017 Dispões sobre atribuição do nome de “JÚLIO ROCHA DE OLIVEIRA”, ao logradouro localizado nas proximidades da Quadra Poliesportiva o Guilhermão Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
389 04/10/2017 Cria cargos de caráter temporários e dá outra providências. 2017 Leis Municipais
388 02/10/2017 Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei Municipal no 069/2001 e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
29/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/09/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
387 26/09/2017 Cria cargos de caráter temporários e dá outra providências. 2017 Leis Municipais
18/09/2017 2015 PCS - Prestação de Contas de Gestão
386 05/09/2017 Institui o Auxílio Saúde para Aquisição de Medicamentos, Realização de Consultas e Médicos Especializados e Passagens para Deslocamento e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
385 05/09/2017 Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
384 05/09/2017 Dispõe sobre atribuição de nome de “MANOEL COSTA FILHO”, o logradouro localizado nas proximidades da Quadra Poliesportiva o Guilhermão Município de Luís Gomes/RN. 2017 Leis Municipais
07/08/2017 2016 PCG - Prestação de Contas de Governo
383 31/07/2017 Autoriza a abertura de crédito especial no Valor de R$ 38.093,10 e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
31/07/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
09/06/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
382 05/06/2017 Cria Programa, Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
381 05/06/2017 Dispõe sobre a condição jurídica, os direitos, deveres e as atividades dos auxiliares da Prefeitura e dá outras providência. 2017 Leis Municipais
380 05/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
379 05/06/2017 Dispõe sobre § 2o, do Artigo 44, da Lei Municipal no 052/99 e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
378 05/06/2017 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA MASCULINA E FEMININA DE CIDADÃO E CIDADÃ DOMICILIADOS NO MUNICIPIO DE LUIS GOMES, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO E PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
377 05/06/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
30/05/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
376 22/05/2017 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes e dá providências. 2017 Leis Municipais
375 22/05/2017 Regulamenta e disciplina a destinação de auxílios financeiros à entidades sem fins lucrativos, a celebração de convênios de natureza financeira, a devida prestação de contas e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
374 12/05/2017 Define obrigações de pequeno valor, nos termos do Art. 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 62, de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
111 02/05/2017 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora RUTH TORQUATO QUEIROZ BRASIL E SILVA 2017 Decretos
110 02/05/2017 Decreta Expediente Interno nos Dias 4 e 5 de maio e dá outras providências. 2017 Decretos
107 11/04/2017 Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de abril e dá outras providências. 2017 Decretos
109 06/04/2017 Prefeitura de Luís Gomes terá Ponto Facultativo no dia 28 de abril 2017 Decretos
28/03/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
PSS 002 27/03/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE No 002/2017. 2017 EDITAL
103 08/03/2017 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora MARIA CONSUELHO PINHEIRO NUNES, 2017 Decretos
101 05/03/2017 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora ILMA FERNANDES PASCOAL. 2017 Decretos
30/01/2017 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/01/2017 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
373 02/01/2017 Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2016 do municipio de Luis Gomes e adota outras providências. 2017 Leis Municipais
372 02/12/2016 DISPÕE SOBRE A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Leis Municipais
29/11/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
371 26/09/2016 Dispõe sobre a doação à Companhia Energética do Rio Grande do Norte– COSERN, da interligação de MT para atender a iluminação do Estádio de Futebol Nia Torquato e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
23/09/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
370 30/08/2016 Institui a Regularização Fundiária no Município de Luís Gomes e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
369 30/08/2016 Dispõe sobre o criação do Plano Municipal pela Primeira Infância -PMPI de Luís Gomes e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
368 30/08/2016 Autoriza Realinhamento de Vencimentos e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
367 30/08/2016 Institui Gratificação para os Servidores Municipais Integrantes das Equipes de Saúde da Atenção Básica com Base no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
366 30/08/2016 Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Municipal e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
365 30/08/2016 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB no âmbito do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
364 30/08/2016 Dispõe sobre a avaliação do Servidor Público Municipal em Estágio Probatório e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
083 26/08/2016 Decreta Ponto no Dia 28 de Outubro de 2016 e dá outras providências. 2016 Decretos
03/08/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
02/08/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
363 30/06/2016 Altera à Lei Municipal de no 279/2011 e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
31/05/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
362 19/05/2016 Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto na Lei Orgânica Municipal, no inciso XXXIII, do Art. 37 e no § 2o, do Art. 216, da CF e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
361 05/05/2016 Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “FRANCISCO VALENTIM DOS SANTOS” de uma rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município. 2016 Leis Municipais
360 05/05/2016 Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “PRIMO FERNANDES” de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município. 2016 Leis Municipais
359 05/05/2016 Dispõe sobre a denominação “VICENTE DE OLIVEIRA DANTAS” de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município. 2016 Leis Municipais
358 05/05/2016 Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO” de uma rua situada no Bairro São Pedro, neste município. 2016 Leis Municipais
357 05/05/2016 Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL ROCHA” de uma Rua situada no loteamento conhecido por Luiza Pascoal, neste município, por trás da antiga CIBRAZEM. 2016 Leis Municipais
356 05/05/2016 Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “Joaquina Vieira Nunes” de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”. 2016 Leis Municipais
355 05/05/2016 Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “Roberto Ferreira Nunes” de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”. 2016 Leis Municipais
354 05/05/2016 Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “José Fernandes Pinheiro” de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”. 2016 Leis Municipais
353 05/05/2016 Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “Julia Castro Pinheiro” de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”. 2016 Leis Municipais
352 05/05/2016 Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “JOÃO PINHEIRO DA SILVA” de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município. 2016 Leis Municipais
351 05/05/2016 Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO de Bairro “Santa Terezinha” a um loteamento, vizinho ao bairro popularmente chamado de “ Caixa D’água”. 2016 Leis Municipais
350 05/05/2016 Dá o nome de Travessa “João Bosco Limão” a área situada a Rua João Bosco Limão, entre os n.º 20, 13 e 40, próximo ao Conjunto Sol Nascente, nesta cidade. 2016 Leis Municipais
03/05/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
055 05/04/2016 Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional de Mobilização, Prevenção e Controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, do município de Luís Gomes/RN. 2016 Decretos
053 01/04/2016 Declara Situação Excepcional de emergência na Saúde Pública de Luís Gomes, caracterizada pela evidente epidemia de dengue, chikungunya e/ou zika, Institui Comitê Interinstitucional para combate ao mosquito, conforme as disposições seguintes e dá outras providências. 2016 Decretos
052 01/04/2016 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 2016 Decretos
349 31/03/2016 Dispõe sobre normas municipais de acessibilidade, apoio, proteção e assistência à pessoa com deficiência e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
348 28/03/2016 Dispõe sobre a instituição de Serviço público voluntário e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
347 28/03/2016 Dispõe sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
345 13/08/2015 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
029 06/08/2015 A Prefeitura de Luís Gomes emitiu nota de pesar à família da Senhora Maria Mendes da Silva Caetano e do seu neto, José Rodolfo Mendes, vítimas de um acidente automobilístico acontecido ontem na cidade de Luís Gomes. Também foi decretado luto oficial de três dias no município. 2015 Decretos
30/07/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2015 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2015 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/11/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2014 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2014 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/11/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2013 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
001 03/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; Nós, em nome do Povo, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte para organizar o Município indissoluvelmente unido aos demais Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, na República Federativa do Brasil, invocando a proteção de Deus, decretamos e promulgamos a seguinte Lei Orgânica do Município de Luis Gomes, Estado do Rio Grande do Norte. 1990 Lei Orgânica Municipal
Leis Municipais
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Emitido dia 01/07/2022 às 19:39:04